Direito Constitucional Resumido

Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo m vel.Consiste numa sinopse da mat ria com esquemas, s mulas, jurisprud ncia, dicas, conselhos.Um elegante compilado de informa es adequadamente estruturado para complementar seus estudos.Sum rioCap tulo 1: PRINC PIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINC PIO DA SEPARA O DOS PODERES (ART. 2 )1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINC PIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINC PIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNI O1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICI RIO1.4. CLASSIFICA ES DA CONSTITUI O1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCap tulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUI O2.1.1. PRINC PIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINC PIOS REGENTES DA RELA ES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERA ES OU DIMENS ES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCap tulo 3: T TULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFIC CIA - EFEITOS3.1.5. CARACTER STICA B SICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCE ES DO DIREITO VIDA3.1.7. PRINC PIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAP TULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REM DIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAP TULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAP TULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAP TULO IV - DOS DIREITOS POL TICOSCap tulo 4: T TULO III - DA ORGANIZA O DO ESTADO4.1. CLASSIFICA O DAS FEDERA ES4.2. ALTERA ES NA ESTRUTURA DA FEDERA O (ART. 18, CF/88)