Juízo e Prisão: Ativismo Judicial no Brasil e nos EUA

Di嫫ias viola踥es dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas por um grotesco cen嫫io da superlota誽o dos pres獮ios, a despeito de um s鏊ido quadro normativo instituidor de prote踥es, associadas ?paralisia de governos sucessivos e do parlamento, levam ?pergunta sobre se seriam justici嫛eis. Estando claro que h?uma especial rela誽o de sujei誽o do preso em face do Estado, que figura como seu garantidor, e de que a Constitui誽o Federal haver?de governar a m緌 do juiz, a afirma誽o da justiciabilidade surge naturalmente. Entretanto, toca a ele a verifica誽o n緌 s?da exist瘽cia de condi誽o formal para a pris緌 (i.e., de um t癃ulo de encarceramento v嫮ido), mas, em supera誽o do olhar tradicional, tamb幦 da exist瘽cia de condi踥es materiais para a pris緌 (i.e., da exequibilidade humanit嫫ia do encarceramento, in loco, na unidade prisional - em conformidade com os direitos fundamentais). Nos EUA, a Suprema Corte emitiu julgamento paradigm嫢ico na 嫫ea, em Brown vs. Plata (2011), ordenando a soltura de prisioneiros no Estado da Calif鏎nia devido a superlota誽o e viola踥es inerentes. No Brasil, a ADPF na via coletiva e o HC na via individual s緌 a踥es poss癉eis para busca de tutela. Dentre os pronunciamentos resultantes, que n緌 podem invadir a esfera de atua誽o dos ramos eleitos do governo, sob pena de indevido ativismo judicial, tampouco podem representar uma interven誽o meramente simb鏊ica, ret鏎ica, a suspens緌 provis鏎ia do encarceramento surge como alternativa-limite, tamb幦 em vista do princ甑io da capacidade prisional taxativa. A superlota誽o das pris髊s, sendo um dos grandes motores da viol瘽cia criminal no Pa疄, ?um tema de enfoque nada menos que essencial em nossos dias, a reclamar por novos olhares e enfrentamento urgentes.