商品簡介
Ao longo das d cadas, os legisladores t m tentado humanizar o ambiente prisional, concedendo novos direitos aos presos. No entanto, estas fontes criativas de direitos surgem num momento de crescente superlota o prisional e de direitos fundamentais ineficazes. Apesar da afirma o e consagra o dos direitos dos prisioneiros, eles s o limitados no tempo e no espa o. A 30 de Janeiro de 2020, a Fran a foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta n o uma observa o nova. A dificuldade de um assunto relativo ao estado dos direitos dos detidos e sua evolu o atrai as escolhas feitas, mas tamb m a convic o ntima dos cidad os. Muitas pessoas t m a sensa o de que os direitos das pessoas privadas das suas liberdades s o adquiridos. Contudo, se o legislador leva em considera o os direitos individuais do detido, sob a gide dos direitos humanos, n o o mesmo para os seus direitos sociais, que s o severamente restringidos. O objectivo subjacente a este livro demonstrar a exist ncia de direitos e liberdades para as pessoas privadas de liberdade, mas tamb m demonstrar a sua inefic cia.
