Conflitos de leis no campo da contrafacção de obras literárias

Tal como o t tulo de propriedade, que representa o elemento que permite a uma pessoa afirmar a propriedade de uma propriedade real, o direito de autor este reconhecimento do monop lio de um autor e da propriedade sobre a sua cria o liter ria e art stica. Um dos m todos mais conhecidos e difundidos de infringir as cria es liter rias e art sticas a contrafac o. Neste livro, determinamos que a lei do local da comiss o ou da infrac o a lei mais apropriada para reger a contrafac o internacional de obras liter rias e art sticas. Esta determina o da lei aplic vel a este tipo de infrac o levou-nos tamb m a clarificar o seu alcance. No entanto, muito antes disso, fizemos uma classifica o internacional de contrafac o. Depois disso, quisemos implementar a lex loci delicti como lei aplic vel contrafac o internacional de obras liter rias e art sticas.