Um exame do artigo 39° da Cartax das Nações Unidas

Este livro, Um Exame do Artigo 39 da Carta das Na踥es Unidas, ?uma tentativa de examinar o Artigo 39 da Carta das Na踥es Unidas (daqui em diante referida como a Carta), que confere ao Conselho de Seguran蓷 (daqui em diante o CS) a autoridade para determinar "a exist瘽cia de qualquer amea蓷 ?paz, viola誽o da paz ou acto de agress緌", a fim de "fazer recomenda踥es ou decidir que medidas" (medidas que n緌 envolvam o uso da for蓷 e/ou medidas que envolvam o uso da for蓷) a tomar para restaurar a paz e a seguran蓷 internacionais. Na tentativa de explorar este poder dado ao CC, vamos analisar as raz髊s ou objectivos que est緌 por detr嫳 da cria誽o da ONU, porque ?que ?necess嫫io que o CC seja o c緌 de guarda da paz internacional e da viola誽o da paz, e como ?que o CC vai atingir este objectivo. A conclus緌 ser?baseada numa an嫮ise cr癃ica do CC e em recomenda踥es (se houver necessidade) para uma "Organiza誽o das Na踥es Unidas" mais pac璗ica. A an嫮ise ser?dividida em quatro cap癃ulos. Por fim, o autor concluir?dando a sua opini緌 sobre o tema e propondo recomenda踥es sobre as compet瘽cias do CC, a fim de alcan蓷r eficazmente as metas e os objectivos da ONU.