Regulamentação das telecomunicações no Senegal

A regulamenta誽o das telecomunica踥es foi introduzida pela Lei 2001-15 sobre o C鏚igo das Telecomunica踥es. Em 2011, o governo senegal瘰 adoptou um novo c鏚igo das telecomunica踥es, transpondo as normas jur獮icas da UE. O objetivo desta reforma ?conferir ?entidade reguladora o estatuto de autoridade administrativa independente e introduzir novas alavancas reguladoras, como a desagrega誽o e a partilha de infra-estruturas. Neste livro, o autor, um dos principais intervenientes na reforma, relata-a e levanta os actuais desafios da regula誽o com a transi誽o da televis緌 anal鏬ica para a digital. Depois de argumentar que a interliga誽o ?o n?g鏎dio da regulamenta誽o, prop髊 solu踥es para os lit璲ios em mat廨ia de interliga誽o e apela ?converg瘽cia org滱ica da regulamenta誽o das telecomunica踥es e da radiodifus緌.