Luta contra o terrorismo na República Democrática do Congo

A Replica Democr嫢ica do Congo (RDC), anteriormente considerada vulner嫛el ao financiamento do terrorismo, enfrenta agora amea蓷s terroristas internas. Esta mudan蓷 est?relacionada com o surgimento de grupos terroristas ativos que p髊m em risco a seguran蓷 nacional. Para combater esta amea蓷 crescente, o quadro jur獮ico congol瘰 baseia-se no C鏚igo Penal Militar e na Lei n. 22/068, de 27 de novembro de 2022, relativa ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ?prolifera誽o de armas de destrui誽o maci蓷. Existem tamb幦 institui踥es especializadas. Apesar deste quadro, a efic塶ia da luta continua a ser prejudicada por lacunas na legisla誽o e por desafios institucionais. Em mar蔞 de 2024, a RDC levantou a morat鏎ia sobre a pena de morte para intensificar a luta contra o terrorismo, uma reforma que atrai a aten誽o e suscita debates sobre a sua efic塶ia e impacto nos direitos humanos. Neste contexto, ?imperativo reavaliar e adaptar a resposta jur獮ica da RDC face a esta amea蓷 crescente.