A evolução da posse da terra no Níger de 1959 a 2010

No N璲er, tal como noutros lugares de 繈rica, a posse da terra est?inextricavelmente ligada 跴 rela踥es sociais, pol癃icas, econ鏔icas e ontol鏬icas. A posse da terra ?ainda mais importante no N璲er porque a popula誽o nigeriana, que vive essencialmente da agricultura e da pecu嫫ia, est?naturalmente dividida em n鏔adas e pessoas sedent嫫ias. As autoridades nigerianas, seguindo o exemplo do poder colonial, embarcaram inicialmente numa l鏬ica de marginaliza誽o da posse habitual. Esta marginaliza誽o manifestou-se na limita誽o das prerrogativas de terra da chefia tradicional, seguida de um refor蔞 dos poderes do Estado (1959-1993). Contudo, o apego dos camponeses do N璲er 跴 pr嫢icas ancestrais obrigou o legislador a reafirmar os direitos de terra consuetudin嫫ios a partir de 1993 e a reconhecer expressamente a primazia tradicional como reposit鏎io dos valores tradicionais na constitui誽o de 25 de Novembro de 2010. Este livro analisa portanto o lugar da posse habitual nas v嫫ias reformas agr嫫ias empreendidas no N璲er.