Desde a Prisão Arbitrária Até À Presunção de Inocência

A Replica Democr嫢ica do Congo, tal como v嫫ios Estados africanos, manifestou o seu desejo de pertencer ao concerto de na踥es civilizadas desde a sua ades緌 ?soberania internacional, pelo que a RDC se dotou progressivamente de instrumentos para refor蓷r a protec誽o dos direitos humanos.A constitui誽o da RDC, no seu artigo 16, estipula que "todo o ser humano ?sagrado", bem como v嫫ios outros instrumentos nacionais e internacionais dos quais a RDC ?membro.luz de tudo isto, ?levantado o princ甑io da presun誽o de inoc瘽cia. Este princ甑io assume que qualquer pessoa acusada de um acto criminoso ?presumida inocente at?que a sua culpa tenha sido legalmente estabelecida no decurso de um julgamento plico em que todas as garantias necess嫫ias para a sua defesa tenham sido dadas pela disposi誽o 11 par墔rafo 1 da DUDH