Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri

O presente texto tem como tema Defensoria Plica e efetividade do acesso ?justi蓷: uma an嫮ise de caso no munic甑io de Piripiri-Pi. Para o desenvolvimento do mesmo, foi realizada uma pesquisa de campo descritiva e explorat鏎ia, de car嫢er qualitativo, no munic甑io de Piripiri-PI, nos meses de setembro a novembro de 2014, a fim de mostrar a import滱cia da Defensoria Plica e o seu papel na garantia do acesso ?justi蓷 gratuita, em especial, a Defensoria Plica do nleo de Piripiri, verificando a sua import滱cia, o seu modo de atua誽o, a efic塶ia da mesma e o contentamento dos assistidos no munic甑io de Piripiri-PI. A proposta deste trabalho consiste em comprovar que, em virtude da ascens緌 dos direitos fundamentais, a institui誽o da Defensoria almeja objetivo que n緌 o simples acesso ao judici嫫io, mas propiciar aos necessitados a efetiva誽o de todos os direitos, judicial ou extrajudicialmente. Assim, a partir dos dados obtidos com a pesquisa, p瀺e-se perceber o significado do acesso ?justi蓷 na ordem jur獮ica, em especial o papel da Defensoria Plica na efetiva誽o de tal princ甑io, que ainda ?desconhecido por grande parte dos cidad緌s brasileiros, sobretudo em Piripiri-Pi. Com isso, ficaram demonstrados que diversos fatores contribuem para a n緌 efetiva誽o dos direitos fundamentais, a exemplo do desconhecimento dos assistidos em rela誽o aos seus direitos, a demora processual, entre outros. Fatores estes considerados negativos para a constru誽o de uma sociedade livre, justa e solid嫫ia.