Os conceitos de igualdade e de propriedade da terra nos Camarões

Este livro, dividido em sete cap癃ulos, abrange um amplo espectro dos conceitos de igualdade e propriedade da terra. Come蔞u dando uma vis緌 geral do conceito de igualdade vinculando sua relev滱cia ?propriedade da terra, bem como analisando a compreens緌 do conceito de propriedade da terra, apontando todas as diversas no踥es sobre a terra. Al幦 disso, discute a igualdade e a propriedade da terra sob o sistema legal de Camar髊s desde o per甐do pr?colonial at?o presente. Um exame da propriedade igualit嫫ia da terra como um direito humano ?feito em rela誽o a todos os instrumentos relevantes de direitos humanos e tamb幦 a obriga誽o do estado em garantir os direitos ?terra de todos em bases iguais. Para abordar os conflitos fundi嫫ios no pa疄, este livro aborda a resolu誽o de disputas fundi嫫ias tendo em considera誽o todos os quadros legais e institucionais estabelecidos, bem como os mecanismos de Resolu誽o Alternativa de Lit璲ios relevantes para a resolu誽o pac璗ica de disputas fundi嫫ias no pa疄. Este livro foi escrito com o prop鏀ito de orientar estudantes, pesquisadores, formuladores de pol癃icas, autoridades tradicionais e a sociedade em geral a entender a necessidade e as complexidades envolvidas no desfrute da propriedade igualit嫫ia da terra.