Despedimento do trabalhador

Este livro aborda uma das quest髊s essenciais do direito do trabalho: o despedimento do trabalhador, que ?o ato jur獮ico pelo qual o empregador decide p皾 termo ?rela誽o jur獮ica com o trabalhador. O C鏚igo do Trabalho apenas autorizava o despedimento justificado e o despedimento com aviso pr憝io entre as causas de cessa誽o. O despedimento justificado pressup髊 a exist瘽cia de motivos que permitam a concretiza誽o da medida de cessa誽o, enquanto o aviso pr憝io ?uma esp嶰ie de despedimento sem justa causa que, em certos casos e com determinadas formalidades, autoriza o empregador a fazer cessar o contrato de trabalho, mediante o pagamento de uma indemniza誽o. Hoje, as pol癃icas de flexibiliza誽o condescendem com um sistema de despedimento sem justa causa, uma vez que o empregador, perante uma decis緌 judicial contra si, depois de ter agido em viola誽o da lei, tem o poder de reintegrar ou indemnizar, o que lhe deixa o poder de manter o trabalhador na empresa ou de o liquidar, praticamente ?sua vontade.