Processo Penal

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princ甑ios que as fundamentam. No entanto, ?crucial ir al幦 e adentrar aos alicerces filos鏹icos subjacentes aos princ甑ios. A escolha do paradigma filos鏹ico a ser adotado pode ter implica踥es significativas no sistema de Justi蓷, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produ誽o de provas. Quando se adota uma abordagem filos鏹ica centrada na linguagem, isso fortalece o contradit鏎io e a ampla defesa e cria um ambiente mais prop獳io para uma reavalia誽o imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interse踥es entre o direito, a filosofia, a psican嫮ise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justi蓷 penal democr嫢ico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas te鏎icas que se entrela蓷m nos dom璯ios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem hist鏎ica da dicotomia entre os sistemas acusat鏎io e inquisit鏎io, explorando os desafios intr璯secos a esse embate. E, por timo, destaca a import滱cia de equilibrar os princ甑ios hermen盦ticos do Estado Democr嫢ico de Direito, que incluem a proibi誽o de excessos e a proibi誽o de prote誽o insuficiente, na formula誽o de uma teoria geral para o processo penal.