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A terra est?no centro de tudo o que os seres humanos fazem. Muitas comunidades dos pa疄es africanos dependem da agricultura de subsist瘽cia como fonte de subsist瘽cia. O Gana e o Malawi t瘱 um sistema jur獮ico duplo que rege a terra. Como tal, as leis aplic嫛eis a uma determinada por誽o de terra dependem do sistema que rege essa terra, seja ele o direito civil ou consuetudin嫫io. O direito consuetudin嫫io reconhece a import滱cia das mulheres no agregado familiar e, como tal, confere-lhes certos direitos ?terra, como o direito de cultivar na terra do pai, do marido ou do filho. O objetivo deste estudo ?determinar os efeitos da usurpa誽o de terras no direito das mulheres a cultivar no Gana e no Malawi. Para o efeito, foram consultadas as v嫫ias defini踥es de usurpa誽o de terras. Foram consultados os diferentes instrumentos jur獮icos internacionais e regionais que promovem a igualdade dos g幯eros. A usurpa誽o de terras afecta os homens nos pa疄es em quest緌. Uma vez que o direito das mulheres ?terra est?ligado ?sua rela誽o masculina, ?seguro concluir que as usurpa踥es de terras afectam a vida das mulheres. ?necess嫫ia uma melhor regulamenta誽o dos neg鏂ios fundi嫫ios para garantir a minimiza誽o das apropria踥es de terras.
