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O livre acesso ?Internet e a digitaliza誽o de materiais incalcul嫛eis como livros, mica ou filmes de longa metragem, bem como diversos outros conteos, representam um perigo constante para os direitos pertencentes aos v嫫ios autores, bem como a dificuldade de deten誽o dos que praticam a pirataria inform嫢ica.Torna-se, pois, necess嫫io um olhar atento sobre os aspectos fundamentais deste fen鏔eno criminal, naturalizado de tal forma que merece uma an嫮ise do ponto de vista do direito penal, ap鏀 uma revis緌 das normas em vigor, quer a n癉el nacional, quer nos tratados internacionais.
