Mediação de questões de acesso e de pensões

O livro apresenta um estudo exaustivo da media誽o como mecanismo b嫳ico de resolu誽o de conflitos familiares no Equador, especificamente no que se refere aos aspectos relacionados com as visitas e a pens緌 de alimentos. O estudo baseia-se numa revis緌 hist鏎ica da media誽o, que ?uma pr嫢ica com ra瞵es ancestrais, baseada no di嫮ogo e posteriormente adoptada pelos sistemas jur獮icos modernos como alternativa ?justi蓷; no Equador, a sua consolida誽o assenta na Lei de Arbitragem e Media誽o de 1997, tendo-se tornado mais robusta com a Constitui誽o de 2008, que lhe confere um estatuto superior ao reconhec?la como um direito e como parte do servi蔞 plico de justi蓷.A pesquisa abrange o quadro jur獮ico correspondente, ou seja, a Constitui誽o, o C鏚igo Org滱ico da Crian蓷 e do Adolescente, o COGEP, o C鏚igo Civil, entre outros, que apresentam princ甑ios como o interesse superior da crian蓷, a celeridade, a igualdade, a autonomia da vontade, a dignidade, o pluralismo jur獮ico, entre outros.