商品簡介
A situa誽o do executado ?uma das mais emblem嫢icas no processo de execu誽o em geral e na penhora de d癉idas em particular. Em virtude do seu estatuto, o penhorado est?profunda e necessariamente envolvido no processo de execu誽o como parte neutra entre o credor e o devedor penhorados. Assim, no processo de penhora-atribui誽o de d癉idas, ele ?um ator importante e incontorn嫛el, tendo em conta o sistema de obriga踥es e de responsabilidade que o legislador da OHADA lhe imp盭. O estatuto do penhorado ?uma fonte importante e bastante permanente de lit璲ios, tanto perante os tribunais nacionais dos Estados contratantes como perante a CCJA. Apesar deste contencioso importante, a jurisprud瘽cia n緌 ?ainda suficientemente est嫛el sobre esta quest緌. O objetivo do presente estudo ?simplesmente, atrav廥 de uma abordagem multidisciplinar, abrir pistas de reflex緌, identificar as principais dificuldades e dar respostas 跴 principais quest髊s suscitadas pelo estatuto do terceiro demandado.
