商品簡介
O autor analisa a perspetiva positivista do direito como um sistema de regras, juntamente com a vis緌 convencional de que as decis髊s judiciais possuem for蓷 vinculativa, e conclui que tal n緌 caracteriza o processo de racioc璯io no direito da responsabilidade civil. Pelo contr嫫io, a hist鏎ia da jurisprud瘽cia revela frequentemente a import滱cia da influ瘽cia dos princ甑ios e das pol癃icas no processo de tomada de decis緌 e na orienta誽o do direito. ?muito raro que o direito da responsabilidade civil possa ser visto como representando a aplica誽o consistente de regras, acompanhada de um resultado estipulado. O ponto de partida fundamental para uma linha de desenvolvimento do direito da responsabilidade civil no 滵bito do common law - que deve ser um produto da pol癃ica - ?a cria誽o de uma categoria de responsabilidade. Posteriormente, as influ瘽cias no desenvolvimento posterior do direito s緌 vari嫛eis. Trata-se, por幦, de um processo complexo, no qual as decis髊s subsequentes t瘱, realisticamente, de ser vistas como contribui踥es criativas para a hist鏎ia do direito em a誽o, em vez de serem elas pr鏕rias determinadas pelo precedente.