商品簡介
O presente estudo constitui tamb幦 um apelo e uma a誽o de press緌 no sentido da altera誽o da Lei n. 004/2001, de 20 de julho de 2001, que estabelece disposi踥es gerais aplic嫛eis 跴 associa踥es sem fins lucrativos e 跴 institui踥es de utilidade plica na Replica Democr嫢ica do Congo.O livro aborda as origens e as fontes de inspira誽o dos movimentos cidad緌s em todo o mundo, na 繈rica e, em particular, na Replica Democr嫢ica do Congo, onde se d?especial 瘽fase ao seu surgimento, organiza誽o, funcionamento e a algumas a踥es que tiveram impacto na sociedade.Apresenta an嫮ises jur獮icas sobre os movimentos c癉icos no pa疄 e um estudo comparativo de alguns pa疄es do sistema romano-germ滱ico no que diz respeito ?liberdade de associa誽o, com o objetivo de resolver a problem嫢ica da natureza jur獮ica dos movimentos c癉icos na Replica Democr嫢ica do Congo.