商品簡介
O livro aborda quest髊s relacionadas com o estado civil das pessoas e os diferentes regimes jur獮icos aplic嫛eis a cada estado civil. Desde o embri緌 at??morte, uma pessoa passa por diferentes estatutos civis, tais como o embri緌, o nascimento, o menor, o adulto, o adulto incapaz que sofre de defici瘽cia f疄ica e mental, o estado civil e o div鏎cio, o estatuto de civil cuja exist瘽cia ?incerta, quer por aus瘽cia prolongada sem not獳ias suas ou do seu paradeiro, quer por desaparecimento, nomeadamente em caso de cat嫳trofes naturais; o estatuto de membro de uma fam璱ia, quer por la蔞s de parentesco, quer por casamento; e, por fim, o estatuto de pessoa falecida. Cada pessoa tem necessariamente um ou mais destes estatutos civis. O direito pessoal e familiar confere 跴 pessoas direitos e obriga踥es que variam consideravelmente consoante o seu estado civil. Neste livro, encontrar?todas as respostas 跴 suas perguntas sobre o estatuto jur獮ico do estado civil de cada pessoa.
