O direito brasileiro tradicionalmente analisa a fase pr?contratual sob uma 鏒ica restrita: a da responsabilidade civil pela ruptura das negocia踥es. Esta obra desafia essa vis緌, argumentando que ela ignora uma pr嫢ica comercial cada vez mais comum: a celebra誽o de neg鏂ios jur獮icos para regular o pr鏕rio processo de negocia誽o.
O autor prop髊 a supera誽o do modelo dogm嫢ico cl嫳sico - "uninuclear e est嫢ico", focado no simples jogo de ofertas - por um modelo contempor滱eo, "polinuclear e din滵ico". Este novo paradigma reconhece a forma誽o do contrato como um processo gradual, onde a vontade das partes (autonomia) e as normas do ordenamento jur獮ico (heteronomia), como o princ甑io da boa-f? interagem para dar forma ?rela誽o.
O estudo aprofunda-se em documentos como cartas de inten誽o, memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade, agrupando-os sob a denomina誽o de "Neg鏂ios Jur獮icos Preliminares". S緌 analisados em duas partes:
A forma誽o da rela誽o pr?contratual: Explora a transi誽o do modelo cl嫳sico para o contempor滱eo, os marcos de in獳io e fim das tratativas e a intera誽o entre normas aut獼omas e heter獼omas.
A contratualiza誽o das tratativas: Foca nos Neg鏂ios Jur獮icos Preliminares, investigando sua fun誽o, natureza jur獮ica, for蓷 vinculante e os efeitos que produzem, mesmo quando n緌 obrigam a celebrar o contrato principal.
Em suma, este livro lan蓷 luz sobre uma rica pr嫢ica negocial que a teoria tradicional n緌 captura, fornecendo um instrumental te鏎ico indispens嫛el para compreender como as partes utilizam sua autonomia para conferir seguran蓷 e previsibilidade ?complexa fase das tratativas.
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