Solidariedade na Responsabilidade Ambiental

Esse estudo aborda a quest緌 da solidariedade social, na responsabilidade ambiental, com o objetivo prec甑uo de se buscar a efetividade deste princ甑io constitucional, quando da sua aplica誽o 跴 quest髊s que envolvem danos ambientais. A pr鏕ria defini誽o de meio ambiente como um bem protegido pelo Direito carece de precis緌 e consenso entre os estudiosos do assunto. Como conseqncia, o dano ambiental e a rela誽o de causalidade entre o agente e o dano, elementos essenciais da responsabilidade civil, padecem, naquela seara, da mesma natureza dessas indaga踥es. Torna-se necess嫫io apreci?lo ?luz do texto constitucional que distingue o meio ambiente como um bem jur獮ico, daquele bem sobre o qual se exerce o direito de propriedade. Considerando-se que ?cada vez mais evidente a rela誽o entre as atividades humanas, o impacto ambiental e o risco de dano, a vigil滱cia e a atitude de zelar por esse bem jur獮ico da humanidade importa em um dever comum a todos n鏀. Assim, se o nosso legado poder?condenar ou sustentar as gera踥es futuras, a solidariedade social com fundamento no princ甑io da dignidade da vida humana aplicada aos casos de dano ambiental parece ser a mais adequada.