O Populismo Contemporâneo e As Fronteiras

A elei誽o de determinados l獮eres pol癃icos ao poder configura-se, na atualidade, como o ponto culminante de um fen獽eno que ressignifica a democracia, afastando-se dos princ甑ios fundamentais pr鏕rios da democracia liberal, corroendo a ordem constitucional e, sobretudo, comprometendo a prote誽o dos direitos humanos, em especial aqueles inerentes aos refugiados e aos requerentes de refio. Nesse contexto, a rela誽o entre governos populistas e atual crise dos refugiados mostra-se essencialmente conflituosa, uma vez que tais governos utilizam mecanismos de diversa natureza - jur獮icos, pol癃icos, etc - para restringir o ingresso em seus territ鏎ios e o acesso ?prote誽o internacional. Portanto, a amea蓷 populista, diante das lacunas do Direito Internacional, favorece pr嫢icas estatais que violam o princ甑io de non-refoulement e os direitos dos refugiados. Assim, ressalta-se a necessidade de observ滱cia dos instrumentos internacionais de prote誽o dos refugiados, muitos deles integrados ao jus cogens, cujo descumprimento pelas pr嫢icas populistas, pode gerar a responsabilidade internacional do Estado.