O estatuto jurídico dos parques Pendjari e W

Os parques de vida selvagem de Pendjari (conhecido como Arly no Burkina Faso) e W est緌 situados na 繈rica Ocidental, a norte do Benim e ocupam parcialmente a parte sul do Burkina Faso e do N璲er. S緌 as icas 嫫eas protegidas na 繈rica Ocidental onde ainda se podem encontrar manadas de elefantes, apesar das actividades humanas nocivas, e a sua gest緌 ainda est?sob a jurisdi誽o de tr瘰 (03) Estados soberanos, nomeadamente o Benim, o Burkina Faso e o N璲er. A consequ瘽cia direta desta situa誽o ?a exist瘽cia de v嫫ios sistemas jur獮icos nacionais para a gest緌 e prote誽o dos elefantes. Esta situa誽o ?pouco prop獳ia para a implementa誽o efectiva das pol癃icas plicas, particularmente a abordagem do direito penal 跴 infrac踥es contra a fauna bravia e as florestas. Ao mesmo tempo, o risco do avan蔞 do deserto do Sahel e do aquecimento global est?a aproximar-se. O principal objetivo deste estudo ?procurar solu踥es para uma gest緌 uniforme deste espa蔞 vital, com base nos textos penais, com vista a proteger esta biodiversidade.