As barreiras ao direito de acesso à justiça e à acessibilidade dos tribunais

V嫫ios Estados promulgaram constitui踥es que cont瘱 instrumentos de direitos humanos e estatutos nacionais que reconhecem o direito de acesso ?justi蓷. No entanto, grande parte da popula誽o tem sofrido muitos abusos em rela誽o ao direito de acesso ?justi蓷 e aos tribunais, uma vez que o mero reconhecimento legal desse direito ?inadequado para garantir o acesso do plico ?justi蓷. Poucos trabalhos acad幦icos foram produzidos sobre a acessibilidade pr嫢ica ?justi蓷 e aos tribunais. Assim, o autor aborda os v嫫ios aspetos do direito de acesso ?justi蓷 e ?acessibilidade dos tribunais. As partes um e dois apresentam v嫫ias dimens髊s do problema da acessibilidade ?justi蓷 e os fundamentos te鏎icos do direito de acesso ?justi蓷. A terceira parte do trabalho aborda problemas pr嫢icos relacionados com a quest緌. Por fim, o livro defende que a acessibilidade ?justi蓷 e os abusos dos tribunais s緌 atribu癉eis a problemas na aplica誽o da lei, ?inadequa誽o do quadro jur獮ico e 跴 barreiras ?acessibilidade dos tribunais. O autor sugere que os decisores pol癃icos e outros utilizadores possam utilizar este trabalho para aperfei蔞ar as regras de aplica誽o do direito de acesso ?justi蓷, tendo em conta o pluralismo jur獮ico.