O Direito Comparado E a Execução Das Penas Na América Latina

O principal objetivo do tema a desenvolver ?analisar os modelos regionais de penas alternativas sob a perspetiva do direito comparado para a sua aplica誽o na Replica Bolivariana da Venezuela, o que nos permitir?contrastar estas f鏎mulas alternativas com a legisla誽o de dois (02) pa疄es latino-americanos, a fim de mostrar os resultados da necess嫫ia aplica誽o dos princ甑ios do novo sistema penitenci嫫io constitucional, o discurso institucional e a pr嫢ica penitenci嫫ia, a fim de realizar poss癉eis reformas legislativas para melhorar a atual legisla誽o nacional, resolver a controv廨sia da sobrelota誽o penitenci嫫ia atrav廥 da harmoniza誽o da lei, aplicando o procedimento do uso do direito comparado, a fim de integr?lo como uma disciplina acad幦ica e como uma ferramenta para expandir e resolver aspectos legais onde as suas consequ瘽cias actuais s緌 negativas no pa疄.