商品簡介
A desloca誽o de popula踥es em consequ瘽cia de conflitos armados ?uma das principais causas da apatridia na RDC. A atual crise migrat鏎ia coloca um novo problema de apatridia, que assume propor踥es preocupantes e contribui para perpetuar o conflito. A incapacidade da RDC de garantir a cada crian蓷 o direito ?nacionalidade tem graves consequ瘽cias para as crian蓷s, suas fam璱ias e a sociedade como um todo. A resolu誽o da quest緌 da apatridia desde a mais tenra idade impediria a persist瘽cia de situa踥es de discrimina誽o na idade adulta relacionadas ?identidade. O vasto quadro jur獮ico internacional oferece uma garantia geral contra a apatridia das crian蓷s. No entanto, apesar deste s鏊ido quadro jur獮ico, a legisla誽o em vigor na RDC cont幦 garantias insuficientes contra a apatridia das crian蓷s, violando as obriga踥es internacionais relativas ao direito de cada crian蓷 a uma nacionalidade. Na sequ瘽cia destas graves preocupa踥es, gostar燰mos de suscitar a reflex緌 sobre a necessidade de tomar medidas para p皾 fim ?apatridia atrav廥 de reformas legislativas e pol癃icas e da aplica誽o efetiva das disposi踥es existentes na RDC.
