Precedente Judicial

A Nig廨ia ?uma entidade constitu獮a por uma conglomera誽o de diferentes grupos 彋nicos e culturas. A influ瘽cia das leis inglesas recebidas no sistema jur獮ico nigeriano n緌 pode ser negada. A aplica誽o cont璯ua de decis髊s erradas, que servem de precedentes, tem resultado na perpetua誽o da injusti蓷, bem como retardado a aplica誽o de um melhor julgamento por parte de ju瞵es excecionalmente qualificados. A quest緌, portanto, ?saber se o sistema jur獮ico nigeriano deve continuar a perseverar no precedente judicial, dada a sua rigidez e os seus excessos. Por conseguinte, o objetivo era analisar a legitimidade do precedente judicial na Nig廨ia. Os objectivos, entre outros, eram determinar se a doutrina do precedente judicial continua ou n緌 a ser relevante e sustent嫛el para a realiza誽o da justi蓷 na Nig廨ia, tendo em conta a atitude dos tribunais em rela誽o a ela; avaliar tamb幦 o caminho a seguir para enfrentar os desafios na aplica誽o do precedente judicial na Nig廨ia. Assim, foi empregue o m彋odo doutrin嫫io de investiga誽o, baseando-se em fontes prim嫫ias e secund嫫ias para a recolha de dados da biblioteca f疄ica e eletr鏮ica. O livro captou, assim, as suas conclus髊s, solu踥es, recomenda踥es e significado.